sexta-feira, 30 de maio de 2008
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Folha de S.Paulo - Justiça baiana manda recolher livro de padre - 17/05/2008
Justiça baiana manda recolher livro de padre
Acusação é de ofensa contra "formas de espiritismo"
MANUELA MARTINEZ
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR
A Justiça da Bahia determinou o recolhimento, em Salvador, de todos os exemplares de um livro escrito pelo padre Jonas Abib, fundador da comunidade católica Canção Nova, ligada à Renovação Carismática, ala conservadora da igreja.
Para o Ministério Público baiano, que pediu o recolhimento do livro "Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de Cura e Libertação", da editora Canção Nova, o padre cometeu o crime de "prática e incitação de discriminação ou preconceito religioso", previsto na lei 7.716, de 1989. Cabe recurso à Justiça.
De acordo com o promotor Almiro Sena, Abib faz no livro "afirmações inverídicas e preconceituosas à religião espírita e às religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, além de flagrante incitação à destruição e ao desrespeito aos seus objetos de culto".
A ação cita trechos do livro que, na avaliação da Promotoria, trazem ofensas ao espiritismo e às religiões afro-americanas. "O demônio, dizem muitos, "não é nada criativo". (...) Ele, que no passado se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé", diz Abib na obra.
Em outro trecho, o padre diz que "o espiritismo é como uma epidemia e como tal deve ser combatido: é um foco de morte". Também há referência ao culto a imagens. "Acabe com tudo: tire as imagens de Iemanjá (que na verdade são um disfarce, uma imitação de Nossa Senhora). Acabe com tudo! Mesmo que seja uma estátua preciosa, mesmo que seja objeto de ouro, não conserve nada. Isso é maldição para você, sua casa e sua família."
Para o Ministério Público, o livro ofende o princípio de liberdade de crença previsto na Constituição Federal, e afronta as "integridade, respeitabilidade e permanência dos valores da religião afro-brasileira" previstos na Constituição baiana.
Como atua em Salvador, o promotor pediu o recolhimento da obra só na capital, onde o livro é vendido por R$ 15,90. Segundo a Promotoria, foram vendidos 400 mil exemplares no país em 2007. Para Sena, isso "demonstra a amplitude alcançada pelas idéias contidas no seu conteúdo e o grave risco de propiciar o acirramento de conflitos étnico-religiosos".
O juiz Ricardo Schmitt acatou a denúncia contra o padre e mandou intimá-lo a comparecer a audiência de interrogatório, em dia a ser definido. A pena prevista neste caso é de um a três anos de prisão, e multa.
Outro lado
Em nota, a Canção Nova informou não ter sido comunicada da decisão judicial. Negou, contudo, que o livro incorra em preconceito religioso. "A obra é meramente conceitual e não tem o propósito de incitar qualquer discriminação ou preconceito religioso."
A nota afirma ainda que Abib "sempre se pautou pelo profundo respeito a todas as pessoas e ideologias, difundindo a doutrina da Igreja Católica e o amor cristão através dos meios de comunicação". Diz que o propósito do livro é "orientar os católicos a viverem com coerência a vida cristã de acordo com a linha filosófica e teológica defendida pela igreja."
quarta-feira, 21 de maio de 2008
INFO Online - Internet Buzz - Blog da Sandra Carvalho – Enviado usando a Barra de ferramentas Google
Sites de legendas, caso de polícia?
Deu na Folha de S.Paulo de hoje, na coluna da Monica Bergamo: a PF vai disparar uma blitzkrieg contra os sites de legendas, geralmente legendas de seriados americanos.
Bem, a luta contra o crime organizado, os traficantes e os corruptos deve estar indo muito bem, para a PF ter tempo de se voltar contra redes online de jovens tradutores que se unem para legendar em horas seriados baixados da internet porque demoram séculos para passar no Brasil.
As chances de a ofensiva da PF assustar os garotos que mantêm esses sites e fechar seus endereços para sempre é alta. Baixa é a probabilidade de outros garotos, animados pelo mesmo desafio, não abrirem outros sites para fazer exatamente a mesma coisa.
Pensando do lado prático: a maneira mais fácil e mais efetiva de acabar com os downloads de seriados e a mania de legendá-los a toque de caixa seria trazer para cá os seriados em lançamentos simultâneos, nos mesmos dias em que eles são lançados nos Estados Unidos.
Assim, todo mundo veria tudo na TV, com as legendas oficiais, ou na web, mas nos conformes - no Terra, por exemplo, que já exibe seriados. Junto com os programas, o público assistiria também aos comerciais que são a base de sustentação das séries, e todo mundo ficaria feliz.
Ah, estúdios e produtoras não conseguem legendar os episódios vapt-vupt? Bom, bastar contratar a turma que faz as legendas por fora atualmente. E um revisor rápido, porque os erros de português dessas traduções não são brincadeira.
O que não é realista é misturar essa garotada que traduz seriados e distribui legendas gratuitamente com grupos criminosos que exploram comercialmente, aos milhões, cópias ilegais de grandes sucessos de Hollywood.
Esses são dois assuntos diferentes, que pedem abordagens diferentes. Que ambos sejam tratados como caso de polícia só mostra o quanto a P
sexta-feira, 2 de maio de 2008
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Seminário Regional sobre DIREITOS DIFUSOS

O Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente – FAM, dando seguimento à sua política de envolver os diversos entes sociais em debates de interesse público, promove nos dias 28 e 29 deste mês o Seminário Regional sobre Direitos Difusos: "Perspectivas jurídicas na Ótica da Sustentabilidade"
O Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima é o palco onde nos dois dias de evento acontecerão palestras e discussões com renomados especialistas em diversas áreas. A abertura do Seminário, na noite do dia 28, contará com a presença de autoridades da cidade de Vitória da Conquista como o Prefeito José Raimundo Fontes e o Secretario de Meio Ambiente Ricardo Marques, além de representantes de todas as instituições de ensino superior da cidade. Nessa mesma noite, o Superintendente de Recursos Hídricos da Bahia e mestre em Direito Ambiental Júlio Rocha, abre as discussões do Seminário com a palestra: "Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade".
O evento continua durante todo o dia 29 abordando temas que englobam temas diversos dos direitos difusos, com ênfase às questões relacionadas ao meio ambiente, tema que entrou definitivamente na pauta das discussões mais importantes na contemporaneidade.
Paralelo ao evento acontece um encontro de gestores de meio ambiente da região sudoeste e entorno, cujo tema será Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas. Para esse diálogo estão confirmadas as presenças de Fernando Tatagiba, Funbio/Rede Brasileira de Fundos Socioambientais; Alfredo Gomes, Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; Marcos Ferreira, Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia e José Raimundo Fontes, Prefeito de Vitória da Conquista.
Seminário Regional sobre Direitos Difusos
“Perspectivas Jurídicas na Ótica da Sustentabilidade”
Dias 28 e 29 de Abril de 2008
Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima
Vitória da Conquista – Bahia
DIA 28
14:00 - Reunião com os municípios da região sudoeste sobre “Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas”.
Participação:
Fernando Tatagiba – técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais
Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, Geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada
Marcos Ferreira – Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia
José Raimundo Fontes – Prefeito de Vitória da Conquista - Bahia
ABERTURA OFICIAL
19h - Mesa de Abertura:
Dr. José Raimundo Fontes – prefeito Municipal de Vitória da Conquista
Vereador Alexandre Pereira – presidente da câmara Municipal de Vitória da Conquista
Ricardo Santos Marques – secretário Municipal do Meio Ambiente
Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia
Marcos Ferreira - superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação
Dioneire Amparo dos Anjos, diretora geral da Universidade Federal da Bahia/UFBA – Campus
Anísio Teixeira de Vitória da Conquista
Abel Rebouças, magnífico reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB
Paulo Marinho, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica/CEFET – Unidade de Vitória
da Conquista.
Edgard Larry, diretor geral da Faculdade Independente do Nordeste/Fainor
Maria Lúcia Cajazeira Mendes, diretora acadêmica da Faculdade Juvêncio Terra/FJT
Cláudio Carvalho, diretor acadêmico da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC
Momento Musical – João Omar e Petrônio Joab
Palestra: “Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade” - Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia
DIA 29
MANHÃ
08:30h - Mesa Redonda: “Desenvolvimento Sustentável e modelos alternativos de crescimento econômico”
Fernando Tatagiba – Biólogo e mestre em Botânica; técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais
Gildásio Santana Júnior – Doutor em Administração; Coordenador do Colegiado de Economia da UESB e pesquisador das áreas de Economia Solidária e Desenvolvimento.
Soraia Meira Chaves – Bacharel em Direito e promotora de justiça atuando junto à Promotoria do Município de Tanhaçu - Bahia
09:30h - Palestra: “Desenvolvimento, Meio Ambiente e Universidade” - Fábio Félix – Doutor em Ciências Criminais e professor do bacharelado em Direito da FTC, UESB e FAINOR
10:30h – Intervalo
10:45h – Palestra: “Direito de Solidariedade e Participação Social” - Cláudio Carvalho - Mestre em Direito Ambiental; diretor acadêmico da FTC; professor de Direito Ambiental da UESB, FTC e FAINOR.
TARDE
14:00h – Mesa Redonda: “Licenciamento Ambiental como mecanismo de regulação da prática do Desenvolvimento Sustentável e qualidade de vida”
Júlio Cezar Brazão Carqueja – Gerente de Defesa e Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.
Márcia Amorim Soares Amaral – Especialista em Meio Ambiente; Engenheira Sanitária e Técnica em Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.
Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada – Bahia.
15:00h – Palestra: “Caráter pedagógico do Licenciamento Ambiental”
Júlio Cézar Brazão Carqueja – Mestre em Agronomia.
16:00h – Intervalo
16:15h – Palestra: “Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Brasil” - Paulo Cézar Martins - Doutor em Sociologia e Professor assistente da UESB e professor doutor na FAINOR.
17:15h – Momento Musical com Cláudia Rizo
18:00 - Encerramento