quinta-feira, 24 de abril de 2008

Seminário Regional sobre DIREITOS DIFUSOS

FAM realiza seminário sobre Direitos Difusos com foco na sustentabilidade

O Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente – FAM, dando seguimento à sua política de envolver os diversos entes sociais em debates de interesse público, promove nos dias 28 e 29 deste mês o Seminário Regional sobre Direitos Difusos: "Perspectivas jurídicas na Ótica da Sustentabilidade"

Os direitos difusos são direitos indivisíveis, cujos titulares são pessoas indeterminadas. São direitos de todas as pessoas, de todas as gerações, indiscriminadamente. A exemplo podemos citar o direito à paz publica, à segurança pública e ao meio ambiente sadio e equilibrado.

O Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima é o palco onde nos dois dias de evento acontecerão palestras e discussões com renomados especialistas em diversas áreas. A abertura do Seminário, na noite do dia 28, contará com a presença de autoridades da cidade de Vitória da Conquista como o Prefeito José Raimundo Fontes e o Secretario de Meio Ambiente Ricardo Marques, além de representantes de todas as instituições de ensino superior da cidade. Nessa mesma noite, o Superintendente de Recursos Hídricos da Bahia e mestre em Direito Ambiental Júlio Rocha, abre as discussões do Seminário com a palestra: "Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade".

O evento continua durante todo o dia 29 abordando temas que englobam temas diversos dos direitos difusos, com ênfase às questões relacionadas ao meio ambiente, tema que entrou definitivamente na pauta das discussões mais importantes na contemporaneidade.

Paralelo ao evento acontece um encontro de gestores de meio ambiente da região sudoeste e entorno, cujo tema será Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas. Para esse diálogo estão confirmadas as presenças de Fernando Tatagiba, Funbio/Rede Brasileira de Fundos Socioambientais; Alfredo Gomes, Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; Marcos Ferreira, Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia e José Raimundo Fontes, Prefeito de Vitória da Conquista.

Seminário Regional sobre Direitos Difusos

“Perspectivas Jurídicas na Ótica da Sustentabilidade”

Dias 28 e 29 de Abril de 2008

Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima

Vitória da Conquista – Bahia

DIA 28

14:00 - Reunião com os municípios da região sudoeste sobre “Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas”.

Participação:

Fernando Tatagiba – técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais

Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, Geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada

Marcos Ferreira – Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia

José Raimundo Fontes – Prefeito de Vitória da Conquista - Bahia

ABERTURA OFICIAL

19h - Mesa de Abertura:

Dr. José Raimundo Fontes – prefeito Municipal de Vitória da Conquista

Vereador Alexandre Pereira – presidente da câmara Municipal de Vitória da Conquista

Ricardo Santos Marques – secretário Municipal do Meio Ambiente

Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia

Marcos Ferreira - superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação

Dioneire Amparo dos Anjos, diretora geral da Universidade Federal da Bahia/UFBA – Campus

Anísio Teixeira de Vitória da Conquista

Abel Rebouças, magnífico reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB

Paulo Marinho, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica/CEFET – Unidade de Vitória

da Conquista.

Edgard Larry, diretor geral da Faculdade Independente do Nordeste/Fainor

Maria Lúcia Cajazeira Mendes, diretora acadêmica da Faculdade Juvêncio Terra/FJT

Cláudio Carvalho, diretor acadêmico da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC

Momento Musical – João Omar e Petrônio Joab

Palestra: “Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade” - Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia

DIA 29

MANHÃ

08:30h - Mesa Redonda: “Desenvolvimento Sustentável e modelos alternativos de crescimento econômico”

Fernando Tatagiba – Biólogo e mestre em Botânica; técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais

Gildásio Santana Júnior – Doutor em Administração; Coordenador do Colegiado de Economia da UESB e pesquisador das áreas de Economia Solidária e Desenvolvimento.

Soraia Meira Chaves – Bacharel em Direito e promotora de justiça atuando junto à Promotoria do Município de Tanhaçu - Bahia

09:30h - Palestra: “Desenvolvimento, Meio Ambiente e Universidade” - Fábio Félix – Doutor em Ciências Criminais e professor do bacharelado em Direito da FTC, UESB e FAINOR

10:30h – Intervalo

10:45h – Palestra: “Direito de Solidariedade e Participação Social” - Cláudio Carvalho - Mestre em Direito Ambiental; diretor acadêmico da FTC; professor de Direito Ambiental da UESB, FTC e FAINOR.

TARDE

14:00h – Mesa Redonda: “Licenciamento Ambiental como mecanismo de regulação da prática do Desenvolvimento Sustentável e qualidade de vida”

Júlio Cezar Brazão Carqueja – Gerente de Defesa e Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.

Márcia Amorim Soares Amaral – Especialista em Meio Ambiente; Engenheira Sanitária e Técnica em Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.

Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada – Bahia.

15:00h – Palestra: “Caráter pedagógico do Licenciamento Ambiental”

Júlio Cézar Brazão Carqueja – Mestre em Agronomia.

16:00h – Intervalo

16:15h – Palestra: “Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Brasil” - Paulo Cézar Martins - Doutor em Sociologia e Professor assistente da UESB e professor doutor na FAINOR.

17:15h – Momento Musical com Cláudia Rizo

18:00 - Encerramento

Um comentário:

Anderson Smilley disse...

Tarsis, eu vi o cartaz sobre esse seminário na Fainor, e me interessei, porém somente aqui pude ter acesso a detalhes, como a programação. E agradeceria se vc tivesse como me informar onde posso fazer a inscrição. Qualquer coisa me envie um e-mail (asfa1988@hotmail.com)