O Fundo Conquistense de Apoio ao Meio Ambiente – FAM, dando seguimento à sua política de envolver os diversos entes sociais em debates de interesse público, promove nos dias 28 e 29 deste mês o Seminário Regional sobre Direitos Difusos: "Perspectivas jurídicas na Ótica da Sustentabilidade"
O Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima é o palco onde nos dois dias de evento acontecerão palestras e discussões com renomados especialistas em diversas áreas. A abertura do Seminário, na noite do dia 28, contará com a presença de autoridades da cidade de Vitória da Conquista como o Prefeito José Raimundo Fontes e o Secretario de Meio Ambiente Ricardo Marques, além de representantes de todas as instituições de ensino superior da cidade. Nessa mesma noite, o Superintendente de Recursos Hídricos da Bahia e mestre em Direito Ambiental Júlio Rocha, abre as discussões do Seminário com a palestra: "Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade".
O evento continua durante todo o dia 29 abordando temas que englobam temas diversos dos direitos difusos, com ênfase às questões relacionadas ao meio ambiente, tema que entrou definitivamente na pauta das discussões mais importantes na contemporaneidade.
Paralelo ao evento acontece um encontro de gestores de meio ambiente da região sudoeste e entorno, cujo tema será Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas. Para esse diálogo estão confirmadas as presenças de Fernando Tatagiba, Funbio/Rede Brasileira de Fundos Socioambientais; Alfredo Gomes, Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; Marcos Ferreira, Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia e José Raimundo Fontes, Prefeito de Vitória da Conquista.
Seminário Regional sobre Direitos Difusos
“Perspectivas Jurídicas na Ótica da Sustentabilidade”
Dias 28 e 29 de Abril de 2008
Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima
Vitória da Conquista – Bahia
DIA 28
14:00 - Reunião com os municípios da região sudoeste sobre “Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal a partir dos mecanismos de financiamento de políticas públicas”.
Participação:
Fernando Tatagiba – técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais
Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, Geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada
Marcos Ferreira – Superintendente de Florestas SEMARH - Bahia
José Raimundo Fontes – Prefeito de Vitória da Conquista - Bahia
ABERTURA OFICIAL
19h - Mesa de Abertura:
Dr. José Raimundo Fontes – prefeito Municipal de Vitória da Conquista
Vereador Alexandre Pereira – presidente da câmara Municipal de Vitória da Conquista
Ricardo Santos Marques – secretário Municipal do Meio Ambiente
Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia
Marcos Ferreira - superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação
Dioneire Amparo dos Anjos, diretora geral da Universidade Federal da Bahia/UFBA – Campus
Anísio Teixeira de Vitória da Conquista
Abel Rebouças, magnífico reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB
Paulo Marinho, diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica/CEFET – Unidade de Vitória
da Conquista.
Edgard Larry, diretor geral da Faculdade Independente do Nordeste/Fainor
Maria Lúcia Cajazeira Mendes, diretora acadêmica da Faculdade Juvêncio Terra/FJT
Cláudio Carvalho, diretor acadêmico da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC
Momento Musical – João Omar e Petrônio Joab
Palestra: “Direitos Difusos: Perspectivas Jurídicas na ótica da Sustentabilidade” - Júlio Rocha – doutor em Direito Ambiental e superintendente de Recursos Hídricos/SRH do Estado da Bahia
DIA 29
MANHÃ
08:30h - Mesa Redonda: “Desenvolvimento Sustentável e modelos alternativos de crescimento econômico”
Fernando Tatagiba – Biólogo e mestre em Botânica; técnico do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade -Funbio e representante da Rede Brasileira de Fundos Sociombientais
Gildásio Santana Júnior – Doutor em Administração; Coordenador do Colegiado de Economia da UESB e pesquisador das áreas de Economia Solidária e Desenvolvimento.
Soraia Meira Chaves – Bacharel em Direito e promotora de justiça atuando junto à Promotoria do Município de Tanhaçu - Bahia
09:30h - Palestra: “Desenvolvimento, Meio Ambiente e Universidade” - Fábio Félix – Doutor em Ciências Criminais e professor do bacharelado em Direito da FTC, UESB e FAINOR
10:30h – Intervalo
10:45h – Palestra: “Direito de Solidariedade e Participação Social” - Cláudio Carvalho - Mestre em Direito Ambiental; diretor acadêmico da FTC; professor de Direito Ambiental da UESB, FTC e FAINOR.
TARDE
14:00h – Mesa Redonda: “Licenciamento Ambiental como mecanismo de regulação da prática do Desenvolvimento Sustentável e qualidade de vida”
Júlio Cezar Brazão Carqueja – Gerente de Defesa e Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.
Márcia Amorim Soares Amaral – Especialista em Meio Ambiente; Engenheira Sanitária e Técnica em Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.
Alfredo Gomes – Especialista em Ecologia e Turismo, geógrafo; Especialista em Fiscalização do Governo do Estado da Bahia e técnico da Diretoria de Licenciamento/DILIC do Centro de Recursos Ambientais/CRA – Bahia; membro do Núcleo de Municipalização da Gestão Ambiental Compartilhada – Bahia.
15:00h – Palestra: “Caráter pedagógico do Licenciamento Ambiental”
Júlio Cézar Brazão Carqueja – Mestre em Agronomia.
16:00h – Intervalo
16:15h – Palestra: “Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Brasil” - Paulo Cézar Martins - Doutor em Sociologia e Professor assistente da UESB e professor doutor na FAINOR.
17:15h – Momento Musical com Cláudia Rizo
18:00 - Encerramento
Um comentário:
Tarsis, eu vi o cartaz sobre esse seminário na Fainor, e me interessei, porém somente aqui pude ter acesso a detalhes, como a programação. E agradeceria se vc tivesse como me informar onde posso fazer a inscrição. Qualquer coisa me envie um e-mail (asfa1988@hotmail.com)
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